Documentação por Segmentos
Observação
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2- ACESSO FOLHA RESUMOCADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal)
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONCORRER VAGA NO PHS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF
- a) Documento oficial de identificação - RG;
- b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
- d) Cartão do Programa Bolsa Família do responsável familiar;
- e) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência. CONFORME ANEXO VI;
- f) Certificado de Escolaridade ou Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. CONFORME ANEXO V.
PESSOAS DESEMPREGADAS
- a)Documento oficial de identificação - RG;
- b)Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- c) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
- d)Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência. CONFORME ANEXO VI;
- e) Certificado de Escolaridade ou Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. CONFORME ANEXO V.
ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA OU QUE TENHAM CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA HÁ NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS.
- a) Documento oficial de identificação - RG;
- b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- c) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência. CONFORME ANEXO VI;
- d) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
- e) Documento expedido pela Instituição de ensino, carimbado, datado e assinado pelo Diretor da Escola;
ALUNOS CONCLUINTES OU QUE TENHAM CONCLUÍDO O PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA – OU PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC
- a) Documento oficial de identificação - RG;
- b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- c) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência. CONFORME ANEXO VI;
- d) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
- e) Documento expedido pela Instituição de ensino, carimbado, datado e assinado pelo Diretor da Escola;
PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, INCLUSIVE OS QUE SE ENCONTRAM NO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO OS QUE TENHAM CUMPRIDO MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE TENHAM COMPLETADO 18 ANOS DE VIDA.
- a) Documento oficial de identificação - RG;
- b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- c) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência. CONFORME ANEXO VI;
- d) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
- e) Documento expedido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ou da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC;
- f) Certificado de Escolaridade ou Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. CONFORME ANEXO V.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- a) Documento oficial de identificação - RG;
- b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- c) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência. CONFORME ANEXO VI;
- d) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
- e) Certificado de Escolaridade ou Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. CONFORME ANEXO V.
- f) Laudo médico, com especificação do CID carimbado e assinado por especialista da rede pública e privada de saúde;
PRODUTORES SELECIONADOS NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA); COM PRIORIDADE PARA OS AGRICULTORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS (QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, CIGANOS E ASSENTADOS)
- a) Documento oficial de identificação - RG;
- b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- c) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência. CONFORME ANEXO VI;
- d) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
- e) Certificado de Escolaridade ou Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. CONFORME ANEXO V.
- f) Declaração de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com compras de doação simultânea (PAA CDS) emitida por órgão competente, nas esferas Federal, Estadual e Municipal; h) Declaração de próprio punho que exerço atividade remunerada de transporte de mercadoria (Primeira Habilitação) CONFOME MODELO DO ANEXO VI;
MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- a) Documento oficial de identificação - RG;
- b) Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- c) Comprovante de residência/domicilio ou termo de declaração de residência. CONFORME ANEXO VI;
- d) FOLHA RESUMO CADASTRO ÚNICO – V7 (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) ou Comprovante de Cadastramento no Cadastro Único com última atualização, para comprovação de renda e composição familiar;
- e) Certificado de Escolaridade ou Declaração de próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação. CONFORME ANEXO V.
- f) Comprovação de sentença transitada em julgado em desfavor do agressor da violência doméstica;